Planos Estratégicos
Planos estratégicos
Efetua-se o desenvolvimento e definição de planos estratégicos ambientais (PAE) para zonas e para edificações, de curto, médio e longo prazo, considerando uma visão integrada do ambiente e tendo em consideração as sensibilidades ambientais e a procura de transição energética integrando a procura de mitigação climática, nomeadamente descarbonização (e procura de neutralidade carbónica), resiliência e adaptação às alterações climáticas, desenvolvimento da economia circular, biodiversidade e capital natural, bem como bem-estar e saúde.
Abordagem
A abordagem global para os serviços de apoio à definição de um plano estratégico ambiental para zonas e assenta em cinco etapas sequenciais e em cada uma será elaborado um relatório. Inicia-se com (1) sistematização da informação ambiental (dinâmicas ambientais, solo, água, ecologia, infraestruturas, zonas urbanas e outros fatores), (2) avalia para as zonas naturais e construídas os requisitos, desafios e oportunidades, sugere (3) opções de estratégias e programas ambientais para cada uma das zonas. Essas propostas serão (4) aferidas com as entidades relevantes em reuniões e potencialmente num workshop, opcionalmente envolvendo partes interessadas e finalizadas com a (5) proposta de plano.
AAE e Planos
Em colaboração com a IPA, desenvolve-se a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A AAE acompanha o desenvolvimento do plano, sendo que a consulta às entidades e partes interessadas será integrada no processo da AAE. Assim, a sistematização das dinâmicas ambientais no âmbito do plano, conjuga-se na AAE com o Relatório de Definição do Âmbito (Fatores Críticos da Decisão), que será colocado à consulta. A avaliação dos desafios e oportunidades, bem como das potenciais estratégias, é informada e avaliada pelo RAAE Preliminar.
As propostas de plano PAE serão apresentadas e avaliadas no RAAE, que inclui uma consulta pública, consolidação do plano e considerações da consulta. O RAAE será atualizado e uma declaração ambiental será elaborada. Decorrente de cada consulta serão informados das orientações e comentários e considerados no Plano e nos documentos da AAE subsequentes
Planos orientam explicitamente e são um referencial
Esta abordagem contribui para que os planos integrem o ambiente na decisão e no planeamento, servem de plano orientador e estruturante para integrar o ambiente e a procura de sustentabilidade nas zonas e empreendimentos, conjugando a dimensão natural com os ambientes construídos e definindo de forma clara e objetiva o desenvolvimento a efetuar, podendo considerar a evolução do contexto com cenários e considerar a possibilidade de ter flexibilidade e ajustamento.